Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
  • Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante

divergência jurisprudencial e súmula vinculante

editora: revista dos tribunais
autor: rodolfo de camargo mancuso
Edição Antiga

Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788520336205
ISBN10:8520336205
Número de Páginas:544
Número Edição:4
Ano Edição:2010

Largura:15,8
Profundidade:22,8
Peso:0,625
Altura:1
De R$ 104,00 Por R$ 83,20 ou em até 3x sem juros de R$ 27,73 no cartão
Indique este produto
Informações
Selecione a visualização desejada: Lista
Sinopse divergência jurisprudencial e súmula vinculante
A valorização da jurisprudência é uma tendência que vem sendo incrementada dia a dia no cenário jurídico brasileiro, mostrando-se hoje como uma nova realidade predestinada a operar como um divisor de águas na nossa prática judiciária. Uma de suas expressões, a súmula vinculante, objeto do art. 3-A da CF e regulamentada pela Lei 11.417/2006, continua sendo objeto de muitas dúvidas e discussões na doutrina.
A presente obra destina-se a examinar o tema em todos os seus aspectos, até os mais polêmicos. Para tanto, divide-se em três capítulos: jurisprudência (história, natureza jurídica, funções, integração do Direito, isonomia, concepção contemporânea)
divergência jurisprudencial e modelos para seu controle
e técnicas e instrumentos para a uniformização da jurisprudência (via recursal, julgado paradigma, avocatória, súmula vinculante, súmulas persuasivas, controle de constitucionalidade, jurisdição coletiva). Traz, ainda, uma seção de perguntas e respostas, no objetivo de esclarecer as dúvidas mais comuns entre estudantes e profissionais.

Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante

Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
De R$ 104,00 Por R$ 83,20 ou em até 3x sem juros de R$ 27,73 no cartão