Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro - Coleção Professor Rubens Limongi França
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direito sucessório do cônjuge e do companheiro - coleção professor rubens limongi frança

editora: método
autor: inacio de carvalho neto
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788530964825
ISBN10:8530964829
Número de Páginas:224
Número Edição:2
Ano Edição:2015

Largura:16
Profundidade:1
Peso:0,34
Altura:23
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Sinopse direito sucessório do cônjuge e do companheiro - coleção professor rubens limongi frança
A palavra “sucessão” implica a ideia de transmissão de bens. Em que pese a existência de diversas espécies de transmissão de bens e de direitos, no Direito das Sucessões o estudo se volta à cessão gratuita causa mortis, e o seu objeto de estudo abrange os princípios jurídicos que disciplinam a transferência do patrimônio de uma pessoa que morreu aos seus sucessores. Este trabalho corresponde à tese de doutorado brilhantemente defendida pelo Autor Inacio de Carvalho Neto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e tem por objetivo fomentar a reflexão acerca da evolução da sucessão do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro, partindo-se de uma perspectiva histórica, demonstrando as tendências legislativas para o tema. É despiciendo reafirmar a importância do tema: todas as pessoas nascem dentro de uma família e, em geral, durante a sua vida, formam outra família (ou, frequentemente, mais de uma), pelo casamento ou pela união estável, normalmente falecendo na condição de casados ou companheiros e, em regra, deixando bens a inventariar. Segue-se, daí, a importância do estudo do Direito das Sucessões, especificamente voltado à sucessão de cônjuge ou companheiro, que abrange um elevado percentual das sucessões ocorridas no Brasil.

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