Direito Eleitoral
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direito eleitoral

editora: verbo jurídico
autor: rodrigo lópez zilio
Edição Antiga

Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788576992677
ISBN10:8576992671
Número de Páginas:637
Número Edição:2
Ano Edição:2010

Largura:16
Profundidade:1
Peso:0,4
Altura:23
De R$ 82,00 Por R$ 65,60 ou em até 2x sem juros de R$ 32,80 no cartão
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Informações
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Sinopse direito eleitoral
Este livro trata de tópicos afetos ao Direito Eleitoral, tanto sob o ponto de vista doutrinário como jurisprudencial, buscando uma análise crítica e sistemática da matéria especializada. A obra é dividida em quatro partes - a primeira, trata das fontes do Direito Eleitoral, princípio da anualidade, órgãos da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, sistemas eleitorais, nulidade e Direito Partidário; a segunda parte é dedicada à capacidade eleitoral ativa e passiva, abrangendo análise detida das condições de elegibilidade, condições de registrabilidade, hipóteses de inelegibilidade, desincompatibilização e inabilitação; a terceira parte, é voltada para análise das fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária, passando pelo pedido de registro de candidatura, propaganda (eleitoral, partidária e intrapartidária), pesquisas e arrecadação e prestação de contas; na última parte, são analisadas as ações eleitorais e as representações eleitorais específicas. De acordo com a Lei 12.039/09 e a Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa).

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