direito do trabalho e ideologia

editora: almedina importado
autor: manuel carlos palomeque lopez
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9789724014722
ISBN10:972401472X
Número de Páginas:222
Ano Edição:2001

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Profundidade:0,23
Peso:0,35
Altura:1
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Sinopse direito do trabalho e ideologia
INTRODUÇÃO A RAZÃO DE SER DO DIREITO DO TRABALHO I. Trabalho e Conflito Social no Sistema de Produção Capitalista II. O Estado e a Condição das Classes Trabalhadoras no Cenário da Revolução Industrial: A «Questão Social» III. A Organização e a AcçãoPolítica e Sindical do Proletariado IV. A Intervenção Defensiva do Estado na Questão Social: Da Legislação Ope-rária ao Direito do Trabalho V. A Função Social do Direito do Trabalho A) Função social duradoura e permanência do Direito do Trabalho B) As transformações do Direito do Trabalho e o debate político sobre a sua determinação C) As relações entre o Direito do Trabalho e a crise económica D) A adaptação do marco institucional do mercado de trabalho à realidade económica mutável VI. O Conteúdo Normativo do Direito do Trabalho CAPÍTULO I UMA «LOUCURA LEGISLATIVA DO NOSSO TEMPO»: A LEGISLAÇÃO OPERÁRIA I. Questão Social e Conflito de Classes na Espanha da Segunda Metade do Sé-culo XIX II. Os Primeiros Propósitos Normativos III. O Ponto dePartida: a Lei Benot e o Programa Reformista Republicano (1873) CAPÍTULO II RUMO A UM DIREITO OPERÁRIO E DO TRABALHO I. Preparação do Marco Normativo: Da Comissão ao Instituto de Reformas So-ciais (1883-1903) II. As «Primeiras Etapas Reais» do Direito Operário (1900-1904): Leis de Aci-dentes, Mulheres e Menores, e Descanso III. Um Espectacular Desenvolvimento Normativo (1904-1923) 1) Normas sobre o trabalho de mulheres, menores e outros trabalhadores 2) Normas sobre jornada de trabalho e períodos de descanso 3) Normas sobre salários 4) Normas sobre segurança e higiene no trabalho e prevenção de acidentes 5) Normas sobre previdência e assistência sociais 6) Normas sobre conflitos e controvérsias de trabalho 7) Normas sobre organização administrativa do trabalho e da previdência social IV. Sobre a Observância Prática das Leis Operárias CAPÍTULO III DIREITO OPERÁRIO E IDEOLOGIA I. Classe e Movimento Operários Face às Leis Sobre o Trabalho II. Conservadorismo Social e Questão Operária III. Burguesia Liberal - Reformistas, Krausistas e Institucionalistas - e Legislação Operária IV. Ingredientes Ideológicos do Reformismo Social e do Direito Operário A) O «lento caminho das reformas» para evitar a «violência das revoluções» B) Defesa dapropriedade privada e a ordem económica capitalista C) Concepção harmónica das relações entre o capital e o trabalho D) Atitude moralizante e paternalista para com a classe operária E) Uma reforma integral do homem e da sociedade APÊNDICE NORMATIVO

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