Da Aquisição Originária do Direito Sobre a Marca ( Uso Vs. Registo)
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da aquisição originária do direito sobre a marca ( uso vs. registo)

editora: almedina importado
autor: andré sousa marques
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9789724057361
ISBN10:9724057364
Número de Páginas:116
Número Edição:1
Ano Edição:2014

Largura:16
Profundidade:1
Peso:0,3
Altura:23
De R$ 77,00 Por R$ 61,60 ou em até 2x sem juros de R$ 30,80 no cartão
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Informações
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Sinopse da aquisição originária do direito sobre a marca ( uso vs. registo)
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internacionais. Divide-se, portanto, o estudo em dois capítulos. No primeiro, perspetiva-se, de modo panorâmico, o problema, através de uma análise comparativa de vários sistemas estrangeiros e internacionais. Da mencionada análise resulta patente a existência, ao nível do modo de aquisição originária do direito sobre a marca, de uma tensão entre dois possíveis modos de adquirir: o uso e o registo. No segundo capítulo, munidos dos conceitos adquiridos no primeiro, parte-se, então, para uma investigação profunda e exaustiva do regime jurídico português de aquisição do direito sobre a marca.

Da Aquisição Originária do Direito Sobre a Marca ( Uso Vs. Registo)

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