Curso de Direito e Prática Ambiental - Vol.1
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curso de direito e prática ambiental - vol.1

editora: juspodivm
autor: frederico amado
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Capa dura
ISBN13:9788544218334
ISBN10:8544218334
Número de Páginas:1776
Número Edição:1
Ano Edição:2018

Largura:17
Profundidade:5,7
Peso:2,842
Altura:24
De R$ 209,90 Por R$ 167,92 ou em até 6x sem juros de R$ 27,99 no cartão
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Informações
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Sinopse curso de direito e prática ambiental - vol.1
- Direito Constitucional Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Inclui, entre outrosmodelos, os seguintes atos do processo ambiental: - EIA-RIMA - Termo de referência - Cadastro técnico federal, requerimentos e licenças ambientais (LP, LI, LO e Simplificada) - Autorizações - Cadastro ambiental rural - Cota de reserva ambiental - Termo para constituição de servidão ambiental - Plano de resíduos sólidos, plano de recursos hídricos - Guia de plano de saneamento básico - Edital e ata de audiência pública - Requerimentos e outorgas - Declaração de reserva de recursos hídricos O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental. Seu objetivo é concentrar a teoria e a prática ambiental em um único trabalho, apresentando o tratamento jurídico dos assuntos em linguagem multi e interdisciplinar. Dessa forma, colaciona, após o texto doutrinário, dezenas de atos ambientais concretos para mostrar ao leitor o dia a dia do Direito Ambiental em instituições ambientais ou nos órgãos judiciais. O autor, experiente profissional da área, aprofundou-se doutrinariamente nos temas, investigou e reuniu dezenas de atos do processo ambiental neste Volume 1, tais como licenças e autorizações ambientais, outorgas e demais atos dos processos de gerenciamento das águas, termos de referências, estudos ambientais, planos de resíduos sólidos e de recursos hídricos, entre vários outros atos. Ao longo do texto o leitor irá perceber que, além dos atos normativos mais tradicionais - Constituição de 1988, Leis e Decretos -, serão citados centenas de atos regulamentares ambientais, especialmente da lavra do CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro, do IBAMA, do ICMBIO, da Agência Nacional de Águas e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. A pesquisa foi longa e demorada, mas produziu um trabalho rico em detalhes normativos para subsidiar o leitor no exercício da prática ambiental civil, administrativa e judicial.

Curso de Direito e Prática Ambiental - Vol.1

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