Curso de Direito Constitucional
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curso de direito constitucional

editora: atlas
autor: guilherme peña de moraes
Edição Antiga

Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788522476183
ISBN10:8522476187
Número de Páginas:840
Número Edição:5
Ano Edição:2013

Largura:17
Profundidade:1
Peso:1,34
Altura:24
De R$ 127,00 Por R$ 101,60 ou em até 4x sem juros de R$ 25,40 no cartão
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Informações
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Sinopse curso de direito constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes; A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afi rmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso efetivo à justiça. A Parte III é destinada à Teoria dos Direitos Fundamentais. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

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