Crimes Sexuais: Bases Críticas Para a Reforma do Direito Penal Sexual
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crimes sexuais: bases críticas para a reforma do direito penal sexual

editora: quartier
autor: renato de mello jorge silveira
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Capa dura
ISBN13:9788576743309
ISBN10:8576743302
Número de Páginas:423
Número Edição:1
Ano Edição:2008

Largura:16
Profundidade:23
Peso:1
Altura:2,2
De R$ 105,00 Por R$ 84,00 ou em até 3x sem juros de R$ 28,00 no cartão
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Sinopse crimes sexuais: bases críticas para a reforma do direito penal sexual
?Conduz o trabalho, com propriedade, da exegese à dogmática e dela até a crítica, consciente da importância da fundamentação desta para adiante da lógica formal, única madeira de atingirem-se o teor e conteúdo humanos impregnantes do ato delitivo.

Metodologicamente coerente ao detalhar o objeto da obra, socorre-se, com erudição, da interdisciplinaridade, fundando-se nas ciências causal-explicativas, na história e na filosofia, tudo manejado com ecltismo amadurecido para estabelecer os pressupostos levados, depois, ao campo jurídico.

Em síntese, um enciclopedismo pragmático ensejador do alargamento da compreensao do tema pensado, qual seja a imprescindível revisão dos chamados crimes contra os costumes, na termologia normatizada no Código de 1940.

Toda esta instrumentação emerge forçosa, porquanto, como observa o autor, as procupações atinentes às questões sexuais estratificam-se ao longo de sua evolução, quase sempre contaminadas por preconceitos de natureza variada, frequentementereligiosos ou morais, erigindo-se em obstáculos à sua observação racinal.

Tais figuras típicas, encobertas pela poeira do tempo, imobilizadas pelo hábito, como diria o personagem de Beckett, demandavam, de hã muito tempo, uma revisão porquanto o direito brota dos fatos, ex facto oritur jus, mas há que ser de fatos axilogicamente atuais e não meramente passados?.

Crimes Sexuais: Bases Críticas Para a Reforma do Direito Penal Sexual

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