CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
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controle de constitucionalidade

editora: juspodivm
autor: cunha junior
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788577610228
ISBN10:8577610225
Número de Páginas:329
Número Edição:2
Ano Edição:2007

Largura:1
Profundidade:1
Peso:0,53
Altura:1
De R$ 47,00 Por R$ 37,60 ou em até 1x sem juros de R$ 37,60 no cartão
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Informações
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Sinopse controle de constitucionalidade
"Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a adoção dos efeitos vinculantes das decisões e criação de duas novas ações diretas, a saber, a ADPF e ADC."

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