Constitucionalização do Direito, A: Os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares
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constitucionalização do direito, a: os direitos fundamentais nas relações entre particulares

editora: malheiros
autor: virgílio afonso da silva
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788574206967
ISBN10:8574206962
Número de Páginas:192
Número Edição:1
Ano Edição:2005

Largura:14
Profundidade:1
Peso:0,26
Altura:21
De R$ 48,00 Por R$ 40,80 ou em até 1x sem juros de R$ 40,80 no cartão
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Sinopse constitucionalização do direito, a: os direitos fundamentais nas relações entre particulares
O Autor analisa a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros ramos do direito. O principal aspecto dessa irradiação, ao qual dá maior ênfase, como indica o subtítulo deste livro, revela-se na vinculação das relações entre particulares a direitos fundamentais, também chamada de efeitos horizontais dos direitos fundamentais. Ainda que com relativizações, os direitos fundamentais foram concebidos como direitos cujos efeitos se produzem na relação entre o Estado e os particulares. Esta visão limitada provou-se rapidamente insuficiente, pois se percebeu que, sobretudo em países democráticos, nem sempre é o Estado que representa a maior ameaça aos particulares, mas, sim, outros particulares - especialmente aqueles dotados de algum poder social ou econômico.

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