Coisa Julgada e Crítica à sua Relativização
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coisa julgada e crítica à sua relativização

editora: thesaurus
autor: marcus flavio horta caldeira
Esgotado
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788540900745
ISBN10:8540900742
Número de Páginas:342
Número Edição:1
Ano Edição:2012

Largura:14
Profundidade:1
Peso:0,42
Altura:21
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Sinopse coisa julgada e crítica à sua relativização
A escolha do tema se deu por sua inegável importância para os operadores do direito, para os jurisdicionados e para a sociedade, uma vez que o problema principal tratado (é possível a “relativização” da coisa julgada material?) diz respeito ao sistema processual que se quer construir, seja privilegiando a busca do valor justiça (tese “relativista”), seja dando maior peso à segurança jurídica e estabilidade das relações sociais e jurídicas (tese crítica à “relativização”). A quase instintiva noção da importância do tema da coisa julgada para a sociedade brasileira, agregada à divergência entre os doutrinadores que defendem e aqueles que criticam a “relativização” da coisa julgada, demonstra a importância do tema sob os aspectos jurídico, acadêmico, político e social. Justiça e segurança são os limites da funda-mentação teórica de cada uma das doutrinas que se confrontam e serão analisadas neste livro.

Coisa Julgada e Crítica à sua Relativização

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