Autonomia e Frustração da Tutela Penal
  • Autonomia e Frustração da Tutela Penal

autonomia e frustração da tutela penal

editora: saraiva
autor: maria auxiliadora minahim
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Dados Técnicos

Autor:
Encadernação:Brochura
ISBN13:9788502635456
ISBN10:850263545X
Número de Páginas:152
Número Edição:1
Ano Edição:2015

Largura:13,8
Profundidade:1
Peso:0,191
Altura:20,8
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Sinopse autonomia e frustração da tutela penal
"Com uma investigação pioneira do Brasil, traduzida em uma pesquisa interdisciplinar, a problemática do consentimento do ofendido é apresentada com maestria pela autora. A obra em torno da autonomia e da frustração da tutela penal gravita na órbita da dignidade da pessoa humana e da sua liberdade de consentir com a violação de bens jurídicos de sua titularidade. Maria Auxiliadora Minahim se utiliza dos institutos da dogmática penal para traçar uma reflexão original sobre os efeitos e limites daquele consentimento, permeada com maestria pela Bioética, pela Fenomenologia e pela Ética, o que é próprio dos grandes pensadores. Com efeito, somente a maturidade na investigação científica permite que assuntos tão densos, produto – conforme dito – das reflexões éticas e fenomenológicas, como é o caso do Princípio da Solidariedade e do Testamento Vital, sejam enfrentados à luz da dogmática penal e de seus institutos, vinculando-os ora à esfera da tipicidade, ora à esfera da antijuridicidade. "

Autonomia e Frustração da Tutela Penal

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