Alimentos Gravídicos: A Evolução do Direito à Alimentos em Respeito à Vida e ao Princípio da Dignidade Humana
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alimentos gravídicos: a evolução do direito à alimentos em respeito à vida e ao princípio da dignidade humana

editora: jurua
autor: fernanda martins simoes
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788536241340
ISBN10:8536241349
Número de Páginas:268
Número Edição:1
Ano Edição:2013

Largura:1
Profundidade:1
Peso:0,34
Altura:1
De R$ 79,90 Por R$ 67,12 ou em até 2x sem juros de R$ 33,56 no cartão
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Informações
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Sinopse alimentos gravídicos: a evolução do direito à alimentos em respeito à vida e ao princípio da dignidade humana
Os Alimentos prestados no âmbito das relações familiares, mais do que assistência material, devem garantir a imprescindível assistência moral, que de forma concreta, dignifica e intensifica o respeito à dignidade humana, sobretudo a partir do início da vida. Considerada a importância do núcleo familiar dentro dos princípios de solidariedade e responsabilidade entre parentes, a presente pesquisa enfrenta questionamentos que abordam o dever da prestação de alimentos necessários à manutenção e ao desenvolvimento do alimentado; as consequências enfrentadas pelas vítimas de abandono afetivo; as possíveis políticas públicas educativas para combater a falta de responsabilidade na criação dos infantes entre adolescentes, e como foco central, perscruta-se acerca da garantia de alimentos para a gestante durante o período gestacional, e de forma também importante, da possibilidade desta gestante se utilizar do aludido instrumento jurídico dos alimentos gravídicos para fins diversos do que a garantia existencial do nascituro. A polêmica intensifica-se quando a temática tangencia a possibilidade de pluralidade de réus em virtude da violência coletiva, o ajuizamento malicioso da ação pela gestante e a omissão do verdadeiro pai. No mesmo talante, é trazida a responsabilidade dos avós em ação conjunta contra o suposto pai em sede de alimentos gravídicos, bem como a inovação do meio forense em oportunizar a inserção do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito.

Alimentos Gravídicos: A Evolução do Direito à Alimentos em Respeito à Vida e ao Princípio da Dignidade Humana

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