Prova Penal e Sistemas de Controles Epistêmicos
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prova penal e sistemas de controles epistêmicos

editora: marcial pons brasil
autor: geraldo prado
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Dados Técnicos

Autor:
ISBN13:9788566722185
ISBN10:8566722183
Número de Páginas:100
Número Edição:1
Ano Edição:2014
Comprimento:
Altura:
De R$ 40,00 Por R$ 32,00
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Informações
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Sinopse prova penal e sistemas de controles epistêmicos
Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto comoa ´possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir´. O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido ao processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências. O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia. - Ralph Christensen

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