Agenda IOB 2012 (2012 - Edição 1)

A Agenda IOB 2011 é mais do que uma Agenda convencional. Trata-se de uma publicação técnica para uso diário dos profissionais de Contabilidade e de Recursos Humanos. Além de tudo o que um produto similar oferece, a Agenda IOB 2011 contém informações essenciais para facilitar o trabalho nas grandes, pequenas e médias empresas. Neste ano, na área de impostos, a publicação manteve atualizada a Lista de Serviços prevista na Lei Complementar nº 116/2003 e acrescentou o Convênio ICMS nº 81/1993 e a Lei Complementar 87/1996. Foram inseridos lembretes sobre o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Na parte trabalhista e previdenciária, foram atualizados, entre outros, os seguintes temas: Tabelas de Débitos Trabalhistas; Cronograma de Pagamento do PIS/Pasep; Tabela de Percentuais do INSS (inclusive para produtor rural) e Tabela de Percentuais sobre a Folha de Pagamento. Também foram incluídas orientações sobre o MEI (Microempresário e Empreendedor Individual) e Registro de Ponto Eletrônico. Na área de Imposto de Renda, o usuário encontra orientações relacionadas às alterações na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), promovidas pela Lei nº 11.683/2007 e pela Lei nº 11.941/2009, que criou o RTT (Regime Tributário de Transição). Também orienta sobre o Super Simples (Leis Complementares nº 123/2006 e nº 127/2007), além das alterações promovidas nas contribuições para o PIS-Pasep e da Cofins, a nova Tabela de IR e a EFD-PIS/COFINS. Entre outros procedimentos rotineiros tratados pela Agenda, destacam-se: - Memória IOB: na página onde se encontra o primeiro dia útil do mês, a Agenda IOB 2011 traz todas as principais obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos dias subseqüentes; - Informações técnicas em todas as páginas para facilitar o trabalho diário do profissional - Histórico das alterações da moeda brasileira (desde 1942); - Tabela de salários mínimos - desde maio/1970; - Tabela prática de incidências - INSS, FGTS e IR/Fonte; - Quadro de verbas rescisórias – contrato de trabalho; - Códigos de saque do FGTS (de acordo com Circular da Caixa nº 537/2011); - Valores relativos às cotas do salário-família; - Multas trabalhistas; - Informações sobre a legislação relativa a: - Lei das Sociedades Anônimas - Carnê-Leão - IR/Fonte - IRPF (cálculo e recolhimento) - PIS/Pasep e Cofins 2011 e 2012 - Acréscimos legais (tributos e contribuições arrecadados pela RFB) - Simples Nacional (cálculo e pagamento)